A Justiça Federal determinou a retirada do gado e dos ocupantes irregulares da Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, no noroeste de Mato Grosso. A área é habitada pelo povo Piripkura, que vive em isolamento voluntário. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (16).
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021. A sentença proíbe novos desmatamentos e a exploração de recursos naturais na terra indígena e tem efeito imediato. Quem descumprir pode pagar multa de R$ 500 por dia.
O que diz a decisão
A Justiça separou os ocupantes em dois grupos:
• Quem chegou depois de 2008, quando a Funai restringiu o uso da área: tem 120 dias para sair, levando funcionários, animais, máquinas e outros bens, e não pode voltar sem autorização da Funai.
• Quem já estava lá antes de 2008: tem 120 dias para retirar o gado e deve cumprir desde já as restrições da Funai e os embargos do Ibama.
A Funai deverá planejar e acompanhar o cumprimento da decisão, com apoio do Ibama e, se necessário, de forças de segurança, evitando qualquer contato com os Piripkura.
Desmatamento recente
Segundo o MPF, relatórios da Funai de janeiro deste ano apontaram derrubada de árvores, uso de motosserras e trabalhadores contratados para limpar áreas de rebrota. Em junho, uma fiscalização do Ibama encontrou cerca de 37 hectares de vegetação nativa destruídos com tratores e correntão. O MPF também informou à Justiça a existência de pistas de pouso clandestinas e suspeita de tráfico de drogas na região.
Com informações de Só Notícias
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