A Prefeitura de Sapezal prevê um orçamento de R$ 326,8 milhões para 2027. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi apresentada em audiência pública na noite da última sexta-feira (9), com secretários municipais, servidores, entidades, estudantes e moradores.
A LOA é a lei que define quanto o município espera arrecadar e como vai gastar o dinheiro ao longo do ano. Depois da audiência, o projeto será enviado à Câmara de Sapezal para análise e votação.
A audiência foi conduzida pela auditora pública municipal Hellen G. F. Bevilacqua de Sá e pelo secretário adjunto de Finanças e Orçamento, Leonardo Peliciário. O vereador Eliston Guarda representou o Legislativo.
Evolução da receita
• 2023: R$ 258 milhões
• 2024: R$ 276 milhões
• 2025: R$ 323 milhões
• 2026: R$ 314 milhões (em execução)
• 2027: R$ 326,8 milhões (proposta)
Segundo Peliciário, 75% da receita do município vem de repasses do Estado e da União, e cerca de 21% é arrecadação própria, com impostos como IPTU, ISS e ITBI. Ele lembrou que escolas como a Carmen Schneider foram construídas com recursos próprios e reforçou a importância de pagar o IPTU.
O município aplica mais do que o mínimo exigido pela Constituição: cerca de 32% na Educação, onde o mínimo é 25%, e cerca de 26% na Saúde, onde o mínimo é 15%.
O secretário também alertou para a reforma tributária. A partir de 2029, os municípios passarão a receber parte dos recursos com base no consumo, e não mais no Produto Interno Bruto (PIB), o que exige atenção nas projeções.
Quanto cada área vai receber
• Educação e Cultura: R$ 125.598.365
• Saúde: R$ 79.901.410
• Viação e Obras: R$ 29.199.962
• Desenvolvimento Econômico: R$ 17.689.058
• Administração e Planejamento: R$ 17.555.940
• Assistência Social: R$ 16.064.400
• Câmara Municipal: R$ 15.977.065
• Finanças: R$ 9.522.700
• Esportes e Lazer: R$ 7.729.100
• Gabinete do Prefeito: R$ 6.061.000
As ações previstas incluem manutenção de prédios, modernização de sistemas, realização de concursos, obras de infraestrutura, compra de equipamentos, manutenção das unidades de atendimento e execução dos planos diretor e de mobilidade.
Sugestões da população
De acordo com a auditora Hellen de Sá, o material completo da apresentação será publicado no site da Prefeitura, e os moradores poderão enviar sugestões e dúvidas.
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Com informações da Assessoria da Prefeitura de Sapezal
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