Durante a sessão da Câmara Municipal de Brasnorte realizada nesta quinta-feira, o vereador Willian Braz levantou questionamentos sobre a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta Brasnorte com aproximadamente 18 mil habitantes.
Segundo o parlamentar, os números apresentados pelo instituto não refletem a realidade atual do município. Braz afirmou que Brasnorte tem mais de 20 mil eleitores, além de outros indicadores que, na avaliação dele, precisam ser considerados para mostrar que a população efetiva do município é maior do que a estimada oficialmente.
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Impacto no repasse do FPM
A preocupação do vereador está ligada aos impactos que a estimativa populacional pode causar na arrecadação municipal. Entre os critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está o número de habitantes, definido a partir de faixas populacionais. Assim, uma estimativa abaixo da população que realmente existe pode trazer consequências financeiras para o município.
Durante o pronunciamento, Braz sugeriu que o Município de Brasnorte avalie a possibilidade de adotar medidas administrativas e jurídicas contra a estimativa do IBGE, seguindo o caminho que outros municípios brasileiros vêm buscando para contestar e pedir a revisão dos números populacionais.
“Nós precisamos mostrar os números reais de Brasnorte. Não podemos simplesmente aceitar uma estimativa que, ao nosso ver, não corresponde à realidade do município”, defendeu Braz durante a sessão.
Dados que poderiam embasar a revisão
Entre os dados que poderiam ser apresentados em um eventual processo de revisão, o vereador citou os cadastros e atendimentos feitos pela rede municipal de saúde, o número de eleitores e a quantidade de alunos matriculados na rede de ensino, entre outros indicadores capazes de ajudar a demonstrar a população residente no município.
A proposta de Braz é que o Município reúna essas informações e busque os mecanismos legais disponíveis para pedir ao IBGE uma reavaliação da estimativa.
Para o parlamentar, a discussão não se limita a uma questão estatística, mas envolve diretamente a capacidade financeira do Município e, consequentemente, os recursos disponíveis para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.
“Se temos elementos que apontam para uma população acima de 20 mil habitantes, precisamos reunir esses dados, apresentar tecnicamente e buscar o reconhecimento dessa realidade”, argumentou o vereador.
Willian Braz destacou ainda que a intenção é que Brasnorte tenha sua população corretamente dimensionada pelos órgãos oficiais, permitindo que o município receba recursos compatíveis com a quantidade de pessoas efetivamente atendidas pelos serviços públicos.
